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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
publicadas pelos jornais réus em entrevista ao senador Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47
Administrativo e processual civil.
Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40
Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas
Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:41
Governo favorece Sarney e Calheiros com emendas
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a proximidade do poder, o partido e o sobrenome ajudam um grupo de parlamentares a obter a liberação de recursos para suas emendas ao Orçamento da União.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Modelo de petição requerendo homologação de acordo
Petição requerendo homologação de acordo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:41
Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.
Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção
Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
A crise e a reforma política
Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Ofensa de cunho racial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.
Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:05
Ação de indenização. Sequestro relâmpago.
Danos morais e materias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil